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Economia
- 08/12/2016
Mudança na lei vai facilitar vida de investidor que aposta em empresas iniciantes
Mudança na Lei Seca prevê mais penas mais rigorosas
Justiça
- 10/05/2022
Após mudança na Lei de Improbidade, Justiça absolve ex-ministro Pazuello
Lei atualizada em 2021 também beneficiou "Capitã Cloroquina" e outras quatro pessoas
Brasil
- 25/10/2023
Senado aprova mudança na Lei de Cotas e inclui quilombolas
Texto segue para sanção presidencial e prevê redução na renda máxima para matrícula em vagas reservadas
Economia
- 08/02/2023
"Não existe iniciativa para mudança na Lei do Banco Central", diz Padilha
Ministro da Casa Civil garantiu que governo não pretende acabar com autonomia do BC, apesar de falas de Lula
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Congresso
- 21/06/2022
Lira cobra mudança na Lei das Estatais para conter preço dos combustíveis
Presidente da Câmara também pediu atuação do Executivo para taxar lucros das companhias
Congresso
- 14/09/2021
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Congresso
- 15/09/2021
Lira diz que alteração na Lei do Impeachment "foge do escopo da CPI"
Possibilidade de mudança foi sugerida pelo senador Renan Calheiros (PP-AL), relator da comissão
Mundo
- 01/04/2024
Pedir cidadania portuguesa fica mais fácil a partir desta segunda (1º); entenda
Mudança na Lei de Nacionalidade deve agilizar prazo de cinco anos para que brasileiros tenham a concessão do documento
Economia
- 14/12/2022
Oscilações intensas marcam dia do pregão no Ibovespa
Mudança na Lei das Estatais é vista por investidores como brecha para interferência da política no BNDES
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Saúde
- 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
Brasil
- 14/07/2022
Freixo defende ampliação do ensino integral e investimento em segurança
Pré-candidato ao governo do RJ diz ser contra legalização da maconha, de cassinos e mudança na lei do aborto
Congresso
- 28/09/2021
30% das ações de improbidade correm risco de extinção com nova regra
Projeto a ser votado no Congresso estabelece prazo para Ministério Público assumir investigação
Justiça
- 18/08/2022
STF: mudanças na Lei de Improbidade não retroagem para casos encerrados
Supremo, no entanto, decidiu que aqueles em andamento podem ser beneficiados
Governo
- 03/07/2023
Lula sanciona lei que assegura igualdade salarial entre mulheres e homens
Ato de sanção da medida ocorreu na Base Aérea de Brasília, momentos antes do presidente embarcar para a Argentina
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Brasil
- 09/02/2022
Poder Expresso: Bolsonaro e Moro na briga pelos eleitores do Nordeste
Presidenciáveis buscam apoio de eleitorado majoritariamente petista
Brasil
- 27/07/2022
Pessoas acima dos 18 anos podem mudar nomes sem justificar
Mudança pode ser feita nos cartórios, depois da alteração da Lei dos Registros
Brasil
- 09/10/2023
Série de reportagens: 35 anos da Constituição Federal brasileira
SBT Brasil exibe reportagens sobre a história, os avanços, as conquistas e os desafios para garantir os direitos previstos na lei maior do país
SBT News
- 13/11/2023
Lula sanciona atualização da Lei de Cotas; veja o que muda
Nova lei inclui quilombolas e estudantes deficientes vindos de escolas públicas. Além disso, permite que cotistas disputem vagas para ampla concorrência
Justiça
- 21/04/2023
Lula sanciona lei de proteção imediata a mulheres que denunciam violência
Texto altera a Maria da Penha e possibilita a concessão de medidas protetivas de urgência
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